Busca AIConceitosTodas as Áreas“Furto simples” em ConceitosConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisdirimida no âmbito do direito civil, em consonância com o princípio da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoEssa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoLesões corporaisabrangidas pelo dolo ou pela culpa do agente - configurando, no último caso, conduta preterdolosa.Ofender a integridade: dano fruto...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoCompetênciasConforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo um furto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialIncluído pela Lei n. 12.653/12, fruto de um caso de grande repercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoAfastamentosarts. 93 a 96-A, da Lei nº 8.112/1990).Se comparado com a licença administrativa, é possível dizer que, enquanto esta é fruto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoJustiça do trabalhoEm linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoPenal ou civildistintos e sejam totalmente independentes entre si, há alguns pontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civil123456
