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Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    eles cometidos.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    seja, de ver-se assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoSustitutividade

    Da mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoRegras gerais

    sua vez, como comentado, ocorrerá quando o devedor deixar de fazê-lo, momento em que essa imputação ficará a critério do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    reduzido por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, conforme alteração introduzida pelo art. 611-B, IX, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    do sindicato ou de celebração de convenção coletiva/acordo coletivo de trabalho (art. 477-A, CLT).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    relevante interesse coletivo (art. 173, caput, da CF).

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoCritérios do edital

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital