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Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    meses, ou mesmo anos, de tal sorte que, quando do momento da concretização do resultado jurisdicional final, o mesmo já...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoPermissão

    ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    juntas eleitorais são integradas por um juiz eleitoral e por cidadãos (entre dois e quatro) nomeados pelo presidente do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEmpregado doméstico

    mais de duas vezes por semana e para outra pessoa física ou família, que não explore atividade lucrativa com a sua mão de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico