Busca AIConceitosTodas as Áreas“Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesque, , sobrevindo a norma geral federal, a legislação regional terá sua eficácia parcialmente suspensa diante dos dispositivos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoFornecimentoou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoNormas de proteçãode algum acidente ou acometimento por alguma doença laborativa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisconvertida em perdas e danos, ter-se-á a perda de sua indivisibilidade (CC, art. 263), passando, pois, a ser regulada pelos dispositivos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoDescontos de horasAssim, a jornada normal de trabalho admitida pelos dispositivos normativos vigentes é de 8h/dia e 44h/semana (art. 7º, XIII...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoÉ o caso, por exemplo, do vício da intempestividade ou mesmo da falta de interesse recursal, os quais, pela própria natureza...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoAdministração públicarestauração jurídica e política dos ideais democráticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoAdministração pública em sentido estritoPor atividade política, entende-se o dever de estruturar as diretrizes e programas de ação estatal, ou seja, as políticas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estrito1...464748...54