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Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoPeso máximo

    Isto porque o labor por si só é uma elemento de risco, haja vista a potencialidade de ocorrência de algum acidente ou, futuramente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoJustiça militar

    por militares ou por civis.Quanto à sua composição, a Justiça Militar se organiza de forma diferente no âmbito da União...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoCrimes comuns

    após o trânsito em julgado de sentença condenatória.Além da aplicação da eventual penalidade criminal cabível ao crime cometido...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    expressividade, a lei complementar demanda quórum qualificado para sua aprovação (art. 69, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    saúde e integridade física do trabalhador, seja pela possibilidade de ocorrência de algum acidente no local de trabalho, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoEducação

    de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoJustiça eleitoral

    não recepcionados pela atual ordem constitucional e/ou que foram alterados por leis posteriores, já promulgadas durante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    subjetiva é a regra, sendo os casos de responsabilidade objetiva previstos excepcionalmente em determinados dispositivos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva