“Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade
qualificado, art. 159, §§ 2º e 3.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão mediante restrição de liberdade
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
Sonegação ou destruição de correspondência.- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica.- Correspondência...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoNecessidade de representação
previsão do art. 182 do Código Penal: “somente se procede mediante representação, se o crime previsto neste título é cometido...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação
ConceitoEstupro
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoViolação de direito autoral
A ação de violar consiste em transgredir, por qualquer forma, os direitos do autor.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
ConceitoLesão corporal gravissíma
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma
ConceitoFraude à execução
danificando bens, ou simulando dívidas".O delito é de ação vinculada e múltipla, podendo ser cometido por qualquer uma das...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução