Busca AIConceitosTodas as Áreas“Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoRufianismofazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça".PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçavisto o agente ter cometido a violência com dolo ainda que imprópria ou apenas no início da ação.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoAtividades insalubres ou perigosasà ocorrência de algum acidente ou, futuramente, do acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Neste contexto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoTerritorial ou do juízoPor ser desdobramento do poder do Estado, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPor fim, o adicional de penosidade – fruto de uma construção doutrinária e jurisprudencial – é adicional complementar, devido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas1...121314...54
