“Furto minorado ou privilegiado” em Conceitos
- ConceitoSustitutividade
Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de um sistema mais diferente de solução de conflitos, privilegiando-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoOutras medidas de proteção
segurança do trabalho, designação esta que, além de permitir melhor adequação da norma às exigências do momento, também privilegia...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
trabalhador, os meios de garantir a concretização dos valores constitucionalmente consagrados, notadamente aqueles que privilegiam...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoComposição
ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.No mais, a repartição dos ministros deve privilegiar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoFérias
garantir sua plena observação, um conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais compõe a Administração Pública e privilegiam...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoAfastamentos
arts. 93 a 96-A, da Lei nº 8.112/1990).Se comparado com a licença administrativa, é possível dizer que, enquanto esta é fruto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoJustiça do trabalho
Em linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoTempo em regime parcial
Trabalho (CLT) dão o toque principiológico desta seara jurídica, a fim de assegurar que as disposições normativas busquem privilegiar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial