Busca AIConceitosTodas as Áreas“Furto minorado ou privilegiado” em ConceitosConceitoEficiênciaadministrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que o interesse público de fato ocupará posição privilegiada...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialIncluído pela Lei n. 12.653/12, fruto de um caso de grande repercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoOrdem cronológica para o julgamentoum ou outro processo para julgamento.Vê-se, pois, que a ideia é privilegiar uma isonomia material entre os processos e parte...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoSupremacia do interesse públiconas palavras da melhor doutrina, é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoFérias anuaisDurante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoRegime jurídico administrativoseja, a coloca numa posição privilegiada diante de um particular.A ideia do regime jurídico administrativo diferenciado...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadeseja, a coloca numa posição privilegiada diante de um particular.A ideia do regime jurídico administrativo diferenciado...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoAbortoaborto.- Aborto praticado com consentimento da gestante.- Aborto praticado sem o consentimento da gestante.- Aborto majorado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAborto1...1314151617