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Furto minorado ou privilegiado” em Conceitos

  • ConceitoEficiência

    administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que o interesse público de fato ocupará posição privilegiada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    Incluído pela Lei n. 12.653/12, fruto de um caso de grande repercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    um ou outro processo para julgamento.Vê-se, pois, que a ideia é privilegiar uma isonomia material entre os processos e parte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    nas palavras da melhor doutrina, é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoFérias anuais

    Durante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    seja, a coloca numa posição privilegiada diante de um particular.A ideia do regime jurídico administrativo diferenciado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    seja, a coloca numa posição privilegiada diante de um particular.A ideia do regime jurídico administrativo diferenciado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoAborto

    aborto.- Aborto praticado com consentimento da gestante.- Aborto praticado sem o consentimento da gestante.- Aborto majorado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto