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Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    sua vez, como comentado, ocorrerá quando o devedor deixar de fazê-lo, momento em que essa imputação ficará a critério do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoPolítica Tarifária

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    chama-se atenção para o da: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    relevante interesse coletivo (art. 173, caput, da CF).

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    do sindicato ou de celebração de convenção coletiva/acordo coletivo de trabalho (art. 477-A, CLT).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego