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Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    principal fundamento a Carta Constitucional, notadamente, os dispositivos que dispõe sobre os princípios constitucionais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoRixa

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoPerseguição

    estabelecidas majorantes, com aumento fixo de metade da pena, aplicada na terceira fase dosimetrica, quando o crime é cometido...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    do agente ou por outros meios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou á sede.- Mediante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoEstelionato

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoTermo

    A doutrina denomina esse dispositivo de prazo tácito.Por fim, o termo pode ser classificado em:- Termo convencional - acordado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo