“Furto de coisa comum” em Conceitos

ConceitoJulgamento da Licitação
sua qualidade técnica e preço, os quais são igualmente relevantes dentro do escopo da licitação.- Maior lance: comum em...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
ConceitoAcento constitucional
do princípio da ampla defesa possuem um objetivo em comum: o de garantir de forma democrática o direito de acesso à justiça...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
ConceitoAmpla defesa e contraditório
imparcial e isento em seus posicionamentos.Assim, contraditório e ampla defesa, até por encontrarem uma base originária comum...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e contraditório
ConceitoRegime jurídico e remuneração
aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (mais comum em hipóteses de cargos de...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoConteúdo e abrangência
O Código de Processo Civil vigente é fruto de uma profunda revisão de aspectos essenciais do processo (entre estes...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência