Busca AIConceitosTodas as Áreas“Furto de coisa comum” em ConceitosConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é comum, sendo irrelevante se o sujeito ativo é proprietário do imóvel, uma vez que se tutela a posse.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoDisposições geraisA pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoCompetênciasConforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo um furto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoTutela Coletivahomogêneos são divisíveis, derivados de origem comum, cuja defesa coletiva é autorizada por razões de conveniência e economia...ConsumidorTutela ColetivaConceitoEstelionatocomum, ressalvando que o sujeito passivo deve ser determinado e com capacidade de discernimento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoBens públicos e privadosprestadoras de serviços públicos.Os bens públicos podem ser classificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoAmeaçacrime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica do fato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoConstrangimento ilegala capacidade de resistência da vítima, como substâncias entorpecentes.O crime é comum, porém exige-se que o sujeito passivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegal1...798081...87
