Busca AIConceitosTodas as Áreas“Furto de coisa comum” em ConceitosConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosde regras que regem as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoHipóteses de sub-rogaçãosub-rogação que ocorrer nas hipóteses previstas no art. 346 do Código Civil, a saber:"Credor que pagar dívida do devedor comum...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoPenal ou civilpontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto ou um estelionato) gera uma pretensão penal (punição do ofensor...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoCausa especial de aumento de penaA nova lei de fraudes eletrônicas: Lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoCrimesReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoRio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaVia de regra, após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrigações, salvo se:- O novo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoTrabalho aos domingosnas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingos1...212223...89
