Incluído pela Lei n. 12.653/12, fruto de um caso de grande repercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias...
arts. 93 a 96-A, da Lei nº 8.112/1990).Se comparado com a licença administrativa, é possível dizer que, enquanto esta é fruto...
Em linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...
distintos e sejam totalmente independentes entre si, há alguns pontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto...
NASCIMENTO, 2020).Previstas no art. 139, da CLT, as férias coletivas não precisam ser justificadas pelo empregador e podem ser fruto...
Por fim, o adicional de penosidade – fruto de uma construção doutrinária e jurisprudencial – é adicional complementar, devido...
que tenham dado origem à dívida impedirão a compensação (CC, art. 373), exceto se (i) a dívida tiver origem em esbulho, furto...
também denominado foro contratual ou foro convencional e, para ser válido, deve atender a alguns requisitos:- (i) ser fruto...