“Fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoRufianismo qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
ConceitoCompetências exclusivas
do Presidente da República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto do projeto de lei, seja na promulgação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
ConceitoDano qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
ConceitoFurto de coisa comum
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum
ConceitoRoubo impróprio
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoViolação sexual mediante fraude
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
ConceitoOrdem social
todos.Assim, a vislumbramento e concretização de uma Ordem Social são indispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos...
- Constitucional
- Ordem social