Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoGratificações e AdicionaisPensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoIndenização de Transportesupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Neste contexto, podemos entender...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoAdicional de Fériasdo momento do descanso (art. 76, da Lei nº 8.112/1990).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoAjuda de Custostricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoMinistério públicoCabe ao órgão, em decisão fundamentada, decidir acerca da oferta ou prosseguir com a denúncia.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoObjeto lícito, possível e determinadofísica (por exemplo, seria impossível colocar todos grãos de areia do Deserto do Saara dentro de um caminhão), bem como...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoO ordenamento jurídico muitas vezes admite sanções distintas da obrigação de indenizar.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícito1...646566...110
