Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoAção penal privada subsidiária da públicaCaso o Ministério Público não retome a condição de titular da Ação, a titularidade do ofendido permanecerá também em grau...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialque atue de forma compartilhada e descentralizada.Por fim, compõe eixo principal da PNAS e do SUAS as seguintes diretrizes...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015ato/processo.O princípio da primazia da decisão do mérito é a justa tradução deste anseio por simplicidade e otimização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesA Constituição Federal, em observância aos princípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeCabe destacar que a concorrência entre os entes federativos na efetivação do direito à saúde não se limita à capacidade legislativa...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúde1...555657...110