“Fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos
- ConceitoOmissão de socorro
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoSalário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício previdenciário fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, configurando-se...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoContribuinte individual
qual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime próprio de previdência social;- Titulares de firma individual, diretores...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoAposentadoria especial
A natureza do benefício se funda no princípio da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoPrincípios e objetivos
Esses princípios são delineados principalmente no artigo 194, da Constituição Federal, e art. 2º, da Lei nº 8.213/1991.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoAuxílio-doença
benefício, independentemente da percepção de auxílio-acidente, e a manutenção do recolhimento do FGTS durante o período...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoAuxílio-reclusão
do país.Entre as principais alterações, destaca-se a necessidade de o segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoSalário-família
trabalhador.A sua concessão é feita por cotas, cujo número é proporcional aos filhos ou equiparados elegíveis do segurado...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família