Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoAutodefesaManual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes Junior, Aury / Fundamentos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoAuxílio-acidentede sua essência, objetivos e da fundamental importância que este benefício detém dentro do sistema de seguridade social...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoAbandono de incapazSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoTrabalhador avulsosindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoOmissão de socorroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoSalário-maternidadeO salário-maternidade é um benefício previdenciário fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, configurando-se...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoContribuinte individualqual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime próprio de previdência social;- Titulares de firma individual, diretores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoAposentadoria especialA natureza do benefício se funda no princípio da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especial1...192021...113