JurisHand AI Logo

Fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    fundamento maior da legislação adjetiva.Essa escolha principiológica explícita reforça a nova ótica do processo, o qual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    tanto, a atual legislação adjetiva reafirma o posto de fundamento primário da Constituição Federal, destacando a importância...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Logo, a sensação geral acerca da efetividade da inafastabilidade do Poder Judiciário foi colocada em xeque, discutindo-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    maior fonte e principal fundamento.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    pio fundamental e essencial ?? manuten????o do Estado Social Democr??tico e de Direito.Assim, as fun????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoCompetências

    Desde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoAção penal privada

    iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos;II - quando, falecendo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Presidente da República.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento