“Fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoExtorsão simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
ConceitoApropriação indébita simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita simples
ConceitoAssédio sexual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoAborto
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoBem de família legal
da dignidade do titular".Assim, a aplicação da impenhorabilidade do bem de família legal deverá ser analisada no caso concreto...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
ConceitoObrigatoriedade
consentimento do ofendido ou iniciativa própria do mesmo, através do oferecimento da queixa crime.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
de administração) e pessoa jurídica estrangeira (aquela formada em outro país e com autorização para funcionar no Brasil...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
em todos os Estados e Distrito Federal, sendo que organização final das 1ª e 2ª instâncias competem a cada unidade federativa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais