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Fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    O art. 1º da CF/1988, em seus incisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    da República Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores...

    • Constitucional
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    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    de República Federativa do Brasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoRepública

    a República, tendo em vista que o Brasil adotou a forma republicana a partir do golpe de 1889, que derrubou o monarca D.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do Chefe do Executivo, o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    legislar sobre tais temas, é imprescindível a participação do Presidente da República no curso do processo legislativo,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    mercado, promovendo relações mais justas e transparentes.Nesse sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    As atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional