Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fundamentação adequada das decisões judiciais” em ConceitosConceitoProteção da confiançaCódigo de Processo Civil de 2015 trouxe diversas mudanças ao processo, alterações estas que perpassam não só pela fundamentação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoEncontrando o Direito do Trabalho forte fundamentação principiológica no texto constitucional, sua atuação essencial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoRoubo majoradomotivação idônea, sendo que “o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasillhe dá a função de coordenar os grupos e os indivíduos em vista de fins a serem atingidos, impondo a escolha dos meios adequados...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoJustiça militarno ano de 1808, quando da chegada de Dom João VI ao Brasil e criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, bem como das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoComeço da existência legaldos fundadores ou instituidores, e dos diretores.- O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoPrincípiosjudiciais e novas leis, sendo de profunda relevância ao estudo de temas da área obreira.TrabalhistaPrincípiosConceitoDireito à segurançaenseja a atuação do Ministério Público, associações civis e demais legitimados.Em suma, o direito à segurança, no âmbito das...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurança1...333435...44
