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Fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Competência

    deve ser dividido e individualizado segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoCausas de nulidade

    A teoria das invalidades do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro abrange três categorias principais: a inexistência...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoTermo

    Termo de graça - determinado por decisão judicial. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoRequisitos técnicos

    prédios, galpões, salas e etc) nos quais o labor é realizado.Para que uma edificação possa ser tida como legalmente adequada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoVantagens

    regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também à garantia da contínua e adequada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, CF).- Duplo grau de jurisdição (art. 5º, LIV e LV, CF).- Publicidade do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    decisões judiciais, do duplo grau de jurisdição, da publicidade e outros tantos.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio