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Fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoTráfico minorado

    É vedada a fundamentação na existência de inquéritos policiais e ações penais em trâmite para indeferimento do benefício,...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoPoderes

    organizacional, o poder jurisdicional não pode ser exercido simultaneamente por todos os juizes, desembargadores e órgãos judiciais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoEmpregado estudante

    espécies de relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes.Para além da garantia de condições adequadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    Assim, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    que a lei que se pretende seja aplicada em uma determinada hipótese, a fim de se descobrir se esta é de fato a mais adequada...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    Assim, por mais que o profissional seja treinado e conte com uma estrutura laborativa adequada, está o empregado sujeito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoConceito

    deve ser dividido e individualizado segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito