“Funções essenciais à justiça” em Conceitos
- ConceitoHorário misto
pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado Social voltado à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário
Em relação à titularidade do Poder Constituinte Originário, a corrente predominante é que o titular é o povo, tendo...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Titularidade e exercício do poder constituinte originário
- ConceitoIncompatibilidades
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoAgências reguladora
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoTipos
Além destes, também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990)...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoRemoção
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoTrabalhador avulso
Esses trabalhadores estão sujeitos à mesma sistemática de cálculo de contribuição previdenciária aplicável aos segurados...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso