“Funções essenciais à justiça” em Conceitos

ConceitoOrganização e competências dos municípios
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Batista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Organização e competências dos municípios
ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Batista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoRoubo majorado
constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação à...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoAção declaratória de constitucionalidade
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação declaratória de constitucionalidade
ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
ConceitoCritérios
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
ConceitoPressupostos do dever de indenizar
Indenizar, portanto, significa reparar integralmente o dano causado à vítima.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar