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Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoObrigações

    A mera realização de uma atividade profissional (ainda que de baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoPublicidade

    ou a indução à violência e ao medo, conforme previsão expressa do art. 37 do CDC.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Como exemplo prático, o contraditório é exercido quando o juiz, antes de estabelecer qualquer medida cautelar alternativa à...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio pelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoNovação

    satisfazer o credor, mas tão somente criar uma nova obrigação que extingue a dívida anterior.Salvo as restrições próprias à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoBens dos estados

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoDireito adquirido

    Nesse sentido, o direito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre do reconhecimento da necessidade de concessão ao...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido