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Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoFunção

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    Em reforço à proteção, admite-se que a reclamação formalizada perante entidades públicas de defesa do consumidor, como os...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    Os princípios processuais penais são fundamentos essenciais que norteiam a aplicação e interpretação do Direito...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    instalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia