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Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoConforto térmico

    O conforto térmico é, portanto, essencial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças) como à produtividade.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoProteção da confiança

    aos atos processuais e à tutela jurisdicional a ser proferida.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    à necessidade de se fazer cumprir a lei, estipula a norma que, em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoCompetência

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoDever de auxílio

    democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.O processo ainda se presta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    comunidade ou a entidades públicas por período correspondente à pena mínima cominada ao delito diminuída de um a dois terços...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Neste contexto, a definição de ações preventivas e reparativas de medicina e segurança do trabalho são essenciais à redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional