JurisHand AI Logo
|

Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoSuperior ou inferior

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoProcesso cooperativo

    democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para tanto, a atual legislação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    As redes sociais, por sua vez, criaram novas formas de sociabilidade, aproximando indivíduos à distância e permitindo uma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoBens principais e acessórios

    acessórios introduzidos no principal visando sua melhoria ou conservação).- As benfeitorias podem ser necessárias (essenciais...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoPrincípios

    sua função e que tem por principal objetivo garantir que os magistrados mantenham a independência e autonomia essenciais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoDano moral

    honra, ao nome, à intimidade, à privacidade e à liberdade.Nesse sentido, dano moral é aquele experimentado no caso de violação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    objetiva ocupam posição central na estrutura normativa do Código de Defesa do Consumidor, funcionando como pilares essenciais...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Essa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz