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Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física, mas também à mental e social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça- Ação Penal Privada- Ação Penal Privada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoErro ou ignorância

    identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    A proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoDireitos

    Informações essenciais devem ser prestadas de forma ostensiva, compreensível e acessível, abarcando características, composição...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    das desigualdades que dificultem o acesso à justiça, seja esta financeira (p. ex.: gratuidade da justiça - art. 98, CPC)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDevido processo legal processual

    fundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder Judiciário com vistas à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social