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Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    realização de um acesso efetivo à Justiça.Nos termos dos art. 127 a 135, da Constituição Federal, são funções essenciais...

    • Constitucional
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    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoFunções do ministério público

    à Justiça sensivelmente reconhecido e ampliado, passando a ser órgão indispensável à garantia da cidadania e respeito aos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
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    • Funções do ministério público
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    de todos.Exemplo direto do princípio constitucional de acesso à justiça e ao Poder Judiciário é consagração da concessão...

    • Processo Civil
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    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    A Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse...

    • Processo Penal
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    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoJustiça federal

    de varas especializadas, porém, sujeitas à Justiça Estadual.A Constituição Federal de 1946 manteve a competência das varas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoJustiça militar

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoJustiça estadual

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral