Busca AIConceitosTodas as Áreas“Funções do ministério público” em ConceitosConceitoPlano nacional de culturaestratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais, especialmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoEspécies normativaspoder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Nesta toada, a separação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoMinistros de estadoo múnus público que lhe é atribuído pelo texto constitucional, o Presidente da República pode nomear Ministros de Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoCompetênciassão escolhidos, via de regra, por concurso público).No exercício de suas atribuições, o CNJ pode elaborar planos e metas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoConselho nacional de justiçaórgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoJustiça militarinteresse público.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoPrincípiosmúnus público e atingimento da finalidade almejada para a jurisdição (THEODORO, 2021).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoPatrimônio cultural brasileiroEstado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiro1...767778...83
