Busca AIConceitosTodas as Áreas“Funções do ministério público” em ConceitosConceitoPolítica Tarifáriaque é o serviço público, é essencial conhecer os ditames da:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoContrato de Concessãoda supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço público expressão deste objetivo...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoModalidades e natureza jurídicaque a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não integram efetivamente a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoSNCTI é de incumbência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas, devendo esta função ser realizada...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaórgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaconcepção adotada, é evidente que o cerne da Administração Pública é a concretização da supremacia do interesse público (...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãodo pacto e à prestação adequada e eficiente do serviço público (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoIndiciado preso conforme cpppelo juiz de garantias, mediante representação da autoridade policial e ouvido o ministério público.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cpp1...606162...81
