Busca AIConceitosTodas as Áreas“Funções do ministério público” em ConceitosConceitoInstauraçãoMinistério Público ou; por requerimento do ofendido....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoExtinção da Concessãoinformada e que as providências cabíveis à melhor solução do pacto e garantia de continuidade do serviço público envolvido...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoExceção da verdadedecoro do funcionário público.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoModalidades de descentralização administrativamas a titularidade do serviço permanece com o Poder Público conservando a titularidade do serviço (MEIRELLES).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoClassificação das pessoas jurídicasQuanto às funções e capacidades: pessoa jurídica de Direito Público (conjunto de pessoas ou bens que visa atender a interesses...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoPrestação de ServiçoVale pontuar que a concessionária precisa prestar o serviço público concedido em atenção às regras do edital e do contrato...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoReceber Serviço Adequadodo próprio agente/ente público.Esta concretização do interesse público se dá de forma mais evidente pela realização de um...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoDescumprimentoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimento1...575859...81
