Busca AIConceitosTodas as Áreas“Funções do ministério público” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementodevedor poderá fazê-lo sem que possa ser responsabilizado (CC, art. 250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoForma no plano de existênciaA forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaObjeto do negócio jurídico é a utilidade física ou ideal almejada pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoLegitimidade das PartesO membro do Ministério Público que deterá a legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas.Ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicae organização judiciária e do Ministério Público do Distrito Federal. - Criação, transformação e extinção de cargos, empregos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoViolação do segredo profissionalsegredo em decorrência de função, ministério, ofício ou profissão, incluídos os auxiliares e ajudantes.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioe cargo público exercido.Os subsídios do Governador e Vice-Governador devem ser fixados pela Constituição Estadual do respectivo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio1...474849...81
