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Função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    elevação da dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoPoderes da união

    CF/1988) é exercido pelo chefe de governo (Presidente da República), e sua função típica é administrar (executar).

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o da dignidade da pessoa humana, a busca por justi??a social e redu????o das desigualdades (arts. 1??, III e IV; e 3??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoSaúde

    dignidade da pessoa humana, redução das desigualdades, isonomia e, em síntese, de concretização da almejada e indispensável...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDirigente sindical

    com base na atividade anterior ao exercício da função sindical.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoSegurado facultativo

    Além disso, não pode estar vinculado a nenhum outro regime previdenciário, seja como segurado obrigatório ou em função de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoContribuinte individual

    com base em sua atividade econômica.Os requisitos para se enquadrar como Contribuinte Individual estão nos artigos 12, V, da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
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    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes