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Função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    socioeconômicas que comprometam a função social do contrato e a efetividade da relação de consumo.Importa destacar que a...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;IV - a proteção contra a publicidade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoIndelegabilidade

    comuns em situações nas quais há concentração de poderes em uma única pessoa ou grupo.Neste contexto, a jurisdição ou função...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoInevitabilidade

    segurança e estabilidade jurídica, protegendo-se a autoridade da lei, bem como a própria razão de ser da função jurisdicional.Isso...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoDescentralização

    ensina Di Pietro, a Administração Pública nada mais é que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    execução, que tenha, preferencialmente, como função proteger bens jurídicos iguais ou semelhantes aos aparentemente lesados...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    e ampliada, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoSubsídios

    no exercício da sua função jurisdicional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios