Busca AIConceitosTodas as Áreas“Função da publicidade” em ConceitosConceitoRequerimentopública, executa função administrativa é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoDireito de Petiçãoda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física que ingressa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoInvestiduraa um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoSubstituiçãopoderes para exercício da função administrativa é denominada de agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoConselho nacional de justiçafunção jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público pronuncia, em caráter...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSistema acusatóriodirimir eventuais dúvidas (AVENA, 2021).Portanto, a função probatória é de ambas as partes, e não do magistrado.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoPosse e do Exercícioé quem, em conjunto e em prol da Administração Pública, realiza a função administrativa e seus objetivos.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesfunção legislativa, qual seja, a realização da função fiscalizatória do Poder Executivo, em atenção ao que prevê o sistema...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...373839...71
