“Função da publicidade” em Conceitos

ConceitoFontes
pela disciplina das relações de trabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
ConceitoEquiparado a empregador
relação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
ConceitoEdificações
integridade física e da vida do trabalhador.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
ConceitoProduto e serviço no CDC
A Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
ConceitoTeoria da imprevisão
possível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
ConceitoObjeto da cessão
cessão, ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la, qualquer crédito poderá ser cedido, não importando a modalidade da...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Objeto da cessão
ConceitoVencimento e da Remuneração
agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, buscando sempre o interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
ConceitoPrincípio da reparação integral
o dano.A doutrina aponta três funções para o princípio da reparação integral:- Função compensatória – reparar a totalidade...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral