Busca AIConceitosTodas as Áreas“Função da publicidade” em ConceitosConceitoPartesdiversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina e fiscalização da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçospessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualifi...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoSupremacia do interesse públicoSobre suas atividades, estas podem ser divididas em dois grandes blocos de função: (i) função política, voltada à elaboração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoRemoção e da Redistribuiçãoimbuída, pela Administração Pública, de poderes para realizar função administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoEquiparação salarialque desempenhem, de forma simultânea e na mesma localidade, a mesma função (art. 461, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoContinuidade do Serviço PúblicoPúblico, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço Público1...202122...73
