“Função da publicidade” em Conceitos
- ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
- ConceitoMotivação
da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoAutotutela
função administrativa ou de apenas uma determinada categoria de pessoas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoEspecialidade
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoLegalidade
de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoImpessoalidade
o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoEficiência
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoHierarquia
constitucionais que a orientam, a Administração Pública é tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia