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Função” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    Perda ou inutilização de membro, sentido ou função: A perda ocorre quando o membro é amputado, já a inutilização ocorre...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    interesse público, voltando-se, portanto, à prestação dos serviços próprios do Estado em benefícios da coletividade.A função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    os parlamentares atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo realizar a função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    O Poder Legislativo é aquele a quem compete a função típica de produzir diversas formas e atos normativos previstos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoReintegração

    Como ensina Di Pietro (2022), Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executam função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoServidores Estatais

    Para a doutrina mais recente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoPoder executivo

    típica).Além do exercício da sua função típica, ao Poder Executivo também são atribuídas certas competências que fogem da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo