Busca AIConceitosTodas as Áreas“Função” em ConceitosConceitoDocumentação do empregadoToda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoFalsificação de carteira de trabalhotambém, e principalmente, atuar como agente promotor da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoComissõesleitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete o exercício de uma função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeLogo, tem-se como função estatal diminuir os obstáculos a um acesso à saúde igualitário e universal (tal como preconiza a...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoMinistério públiconecessidades de melhor controle e fiscalização da atuação estatal.Atualmente, o Ministério Público não guarda mais a função...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoLicitaçãoConforme ensina Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoElementos definidores do serviço públicoAdministração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoServiço público em sentido amploA doutrina recente define Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amplo1...272829...43
