Busca AIConceitosTodas as Áreas“Função” em ConceitosConceitoMotivaçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoCargo Públicocompreender o conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoServiços públicosadministrativas do momento.Para Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosConceitoDefensoria públicaTal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoFurto qualificadocaso, o agente subtrai substâncias e acessórios capazes de causar explosão, ou seja, trata-se de uma maior reprovação em função...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoServiços públicos quanto ao objetoPodemos entender a Administração Pública como um conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoProcesso legislativoorientação das atividades estatais Estado, assegurando a primazia do interesse público.Ao Poder Legislativo compete a função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhotambém como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalho1...242526...45
