“Função” em Conceitos
- ConceitoImunidades formais
não é o de tornar o parlamentar impune pelas suas condutas, mas sim garantir que, enquanto estiver no exercício da sua função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoProteção Contratual
sic stantibus, voltada à preservação do equilíbrio contratual em face das mutações socioeconômicas que comprometam a função...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- ConceitoIndelegabilidade
comuns em situações nas quais há concentração de poderes em uma única pessoa ou grupo.Neste contexto, a jurisdição ou função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInevitabilidade
encontram divididos entre Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício da jurisdição, ou função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoAcordo de não persecução penal
a entidade pública ou de interesse social, a ser indicada pelo juízo da execução, que tenha, preferencialmente, como função...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- ConceitoSubsídios
da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes no exercício da sua função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoDescentralização
ensina Di Pietro, a Administração Pública nada mais é que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoAdministração pública em sentido objetivo
e ampliada, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido objetivo