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Função” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização

    ensina Di Pietro, a Administração Pública nada mais é que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    e ampliada, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    a entidade pública ou de interesse social, a ser indicada pelo juízo da execução, que tenha, preferencialmente, como função...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoSubsídios

    da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes no exercício da sua função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoExceções à publicidade

    O Código de Processo Civil mudou a própria finalidade do processo e o deixou muito mais integrado ao que deve ser a função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoEmpregado doméstico

    105/2015).Logo, além do critério temporal, a caracterização do empregado doméstico está profundamente relacionada com a função...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    A função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais, em regra, são escolhidos para a função/cargo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A atuação dessas plataformas transcende a função passiva de hospedagem de conteúdo e passa a constituir um elo ativo da cadeia...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces