da CF), a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
propriedade privada e função social da propriedade.- livre concorrência.- defesa do consumidor.- defesa do meio ambiente...
Dentro de um modelo de federação centrípeta, pode se questionar: qual a função dos municípios?...
três blocos de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício da jurisdição, ou função...
durante o período de distinção salarial, devem estar presentes os seguintes requisitos (ROMAR, 2021).- Trabalho na mesma função...
desigualdade salarial a ser combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (a) trabalho na mesma função...
A fim de garantir que apenas as disposições constitucionais e legais sejam consideradas quando da realização da função...
excesso por um dos poderes, os demais têm a possibilidade e o dever de intervir, restaurando a ordem constitucional.A função...