Busca AIConceitosTodas as Áreas“Função” em ConceitosConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaque está impedido por decisão administrativa".É necessária que a decisão administrativa verse a respeito de trabalho ou função...PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoSistema inquisitórioNeste sistema, não há função clara para acusar, defender e julgar.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoJurisdição voluntáriaEnquanto parte do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processomudar o paradigma do que é o processo, como devem se dar as relações entre as partes litigantes e qual é a verdadeira função...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosA doutrina define Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoRegime jurídico administrativoo Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoModalidades de descentralização administrativaÀ luz da doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoDescentralização política e administrativarecente define o conceito de Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativa1...151617...43
