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Função” em Conceitos

  • ConceitoImpacialidade

    Quando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder Judiciário, este composto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoUnidade

    e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico para a divisão tripartida de funções.Neste contexto, a função...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    atual, a Administração Pública pode ser conceituada como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoLicenças

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    qual busca garantir a estes condições de exercer sua atividade ministerial com a devida isenção e independência que a função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    decisões e tutelas jurisdicionais estarão sempre pautadas na lei e na Constituição Federal.Tal garantia é inerente à função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    que está impedido por decisão administrativa".É necessária que a decisão administrativa verse a respeito de trabalho ou função...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoLesão corporal grave

    Debilidade permanente de membro, sentido ou função: Não é necessária que a lesão seja perpétua, apenas duradoura.- Aceleração...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave